Secretaria de Relações do Trabalho realiza plantão de atendimento neste sábado (6)

ESPAÇOS - População encontrará serviços como: entrada no seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho, empréstimos do Banco do Povo e carteirinha da Sutaco 

A Secretaria de Relações do Trabalho fará um plantão de atendimento no próximo sábado (6). Os diversos espaços como Sutaco e Banco do Povo, atendimento para entrada no seguro-desemprego e confecção de carteira de trabalho, estarão disponíveis à população das 9 às 16 horas, na Avenida Harry Forssell, 1.505, Jd. Sabaúna.

Os pequenos e micro empreendedores formais que precisam de recursos para investir no comércio encontram no Banco do Povo uma oportunidade para empréstimo financeiro com juros baixos. Os empréstimos vão de R$ 200,00 a R$ 20.000,00, com juros de 0,35% ao mês.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Silvio Lousada, há mais de R$ 1 milhão para empréstimo ainda para este ano de 2014.

E os artesãos que ainda não possuem a carteirinha da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) também poderão obtê-la, já que o órgão também estará participando da ação.

Para solicitar a carteirinha é necessário ter 16 anos ou mais e demonstrar o ofício diante de uma Comissão Técnica para que seja avaliado de acordo com normas estabelecidas na legislação. O artesão deverá levar os seguintes documentos: original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência e duas fotos 3 X 4.

Com a carteirinha da Sutaco, o artesão pode emitir nota fiscal eletrônica, participar de cursos de qualificação e requalificação (como aluno ou mesmo como professor), além de ter acesso ao microcrédito (Banco do Povo) e orientação técnica e jurídica, pode também participar de exposições e vender o produto em pontos-de-venda permanentes e em eventos.

Durante todo o dia o munícipe que precisa obter a carteira de trabalho também poderá comparecer ao local.

Aqueles que precisam dar entrada na documentação para obtenção do seguro-desemprego deverão comparecer ao local com os seguintes documentos: Comunicação de Dispensa (CD) (via marrom); Requerimento do Seguro-Desemprego (SD) (via verde);- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT); Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com menos de 1 ano de serviço); Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com mais de 1 ano de serviço); Carteira de Trabalho; Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com Protocolo de requerimento da Carteira de Identidade, ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, ou Passaporte, ou Certificado de Reservista; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante dos três últimos contracheques ou recibos de pagamento para o trabalhador formal.

INTERESSE COLETIVO - A população também terá a oportunidade de opinar sobre o futuro do transporte coletivo na Cidade. Técnicos da Secretaria de Trânsito e Segurança estarão no local realizando a pesquisa Interesse Coletivo. O estudo é realizado pela Administração Municipal e vai ajudar a definir a elaboração do novo edital para a contratação do serviço em 2015.

A iniciativa da Prefeitura de Itanhaém consiste em ouvir a população sobre o que pode ser melhorado no atendimento.

ACAI – A Associação Comercial de Itanhaém estará presente também na ação. Os futuros empresários poderão se informar sobre como abrir o próprio negócio. Também estará disponível a consulta ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).