Projetos

PROJETO DE LEI 2013

PROJETO DE LEI – “Dispõe sobre a Revogação do Parágrafo único A, do artigo 176-A da Resolução nº. 349, de 12 de maio de 1998”.

PROJETO DE LEI – “Dispõe sobre denominação de logradouro público”.

PROJETO DE LEI – "Determina que todas as empresas que exploram o transporte público dentro do município de Itanhaém coloquem em exposição dentro de todos os seus veículos em circulação o itinerário completo, com todas as rotas e horários de cada trajeto".

PROJETO DE LEI -  Institui o diploma "EDUCADOR NOTA 10" no Município de Itanhaém.

 - Acrescenta o inciso V, §1º e §2º, no Art. 84 do Capítulo VI "DAS CONCESSÕES" da Lei nº. 3.055, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém.

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a Revogação do Parágrafo único A, do artigo 176-A da Resolução nº. 349, de 12 de maio de 1998.

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense ao Senhor Osvaldo Menale.

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a denominação de próprio público - Programa Tempo Todo, localizado no bairro Suarão como Professor Walter José Roncada

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre denominação de próprio público- Creche Municipal do Suarão  como Professora  Maria da Conceição Carvalho Teixeira

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre denominação de próprio público- Escola Leonor II comoProfessora Silvia Regina Schiavon Marasca

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre denominação de via pública “denomina a Rua 24,

PROJETO DE LEI localizada no bairro Guapura como Rua Concepcion Rodrigues Garcia”.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências

PROJETO DE LEIDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEIProjeto de Decreto Legislativo nº 18/2013

Declara utilidade pública a entidade que especifica.
A “AICAD – Associação Itanhaense de cuidados aos animais domésticos”

PROJETO DE LEI“Institui a Semana Municipal de Preservação, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 52“Dispõe sobre denominação de via pública.”
Art. 1º - Fica denominada a Rua 24, localizada no bairro Guapura como Rua Concepcion Rodrigues Garcia.
PROJETO DE LEI Nº 46“Dispõe sobre denominação de próprio público.”
Art. 1º - A Escola Municipal Leonor Mendes de Barros II, localizada a Avenida João Batista Leal nº. 140, no bairro Centro, neste Município, passa a ser denominada “Professora Silvia Regina Schiavon Marasca”.
PROJETO DE LEI Nº 34“Dispõe sobre a denominação do Programa “Tempo Todo, localizado no bairro Suarão.”Art. 1º - Fica denominado "Programa Tempo Todo - Wagner José Roncada - Suarão" o projeto municipal de complementação curricular e de recuperação escolar, a ser instalado no bairro Suarão.
PROJETO DE LEI Nº 33“Dispõe sobre denominação de próprio público.”
Art. 1º - A creche municipal localizada a Rua Ararangaba nº. 483 localizada no bairro Suarão, neste Município, passa a ser denominada “Creche Municipal Maria da Conceição Carvalho Teixeira”.
PROJETO DE LEI Nº 28““Altera o artigo 1º da Lei nº 3.667, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a afixação de placas informativas nas paradas de ônibus do transporte coletivo urbano.”
PROJETO DE LEI Nº 27“Dispõe sobre denominação de logradouro público.”
Art. 1º - Fica denominado o logradouro, tipo praça, sito entre as Ruas Pedro Américo, na altura do nº. 332 e Wallace Arthur Skerrat, na altura do nº. 1435, localizada no Bairro Belas Artes como Praça Ayrton José Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 21“Acrescenta o inciso V, §1º e §2º, no Art. 84 do Capítulo VI “DAS CONCESSÕES” da Lei nº. 3.055, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém.”
Art. 1º - A Lei nº. 3.055, de 5 de janeiro de 2004, passa a vigorar acrescida do seguinte inciso V, §1º e §2º no Art. 84, capítulo VI “DAS COMISSÔES”. 
“Art. 84 – Sem qualquer Prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço”:
V – por 1 (um) dia para comemoração de seu aniversário.
§1º. - Na hipótese da data do aniversário do servidor recair em dia de folga, sábado, domingo, feriado, ponto facultativo, ou o setor não tenha funcionamento no dia a folga poderá ser gozada no primeiro dia útil que anteceder ou suceder o seu aniversário, ou ainda havendo mais de um aniversariante na mesma data, o responsável pela secretaria, departamento, divisão ou setor poderá agendar a folga em dias diferentes a critério da administração pública.

PROJETO DE LEI 2014

Projeto de Resolução nº 01/2014 

Altera os artigos 61 e 63 da Resolução 349, de 12 de maio de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém. Autoria: Mesa Diretora e Vereador Hugo Di Lallo.

Projeto de Lei nº 20/2014 
Dispõe sobre denominação de próprio público. 

Projeto de Lei nº 23/2014 
Dispõe sobre denominação de via pública. 

Projeto de Lei nº 25/2014 
Dispõe sobre denominação de via pública. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014 

Declara de utilidade pública à entidade que especifica. 

Projeto de Lei nº20/2014 

Dispõe sobre denominação de próprio público.
Projeto de Lei nº 23/214 
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito

Projeto de Lei nº 28/2014 

Inclui no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Itanhaém, o 

aniversário da Associação Espírito Livre Motoclube.

Emenda Modificativa nº 1/2014 
Altera a redação da art. 2º, do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 02, de 2013.
Projeto de Lei nº25/2014 
Dispõe sobre denominação de próprio público.
Projeto de Decreto Legislativo nº04/2014 
Declara utilidade pública à entidade que especifica 
Emenda Modificativa nº 1/2014 
Altera a redação da art. 2º, do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 02, de 2013

Projeto de Decreto Legislativo nº16/2014 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito 
Projeto de Lei nº 48/2014 
Dispõe sobre denominação de logradouro público. 
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo 
Projeto de Lei nº 49/2014 
Dispõe sobre denominação de logradouro público. 

Projeto de Lei nº51/2014 

Classifica como corredor comercial o trecho da Rua Cunha Moreira que compreende a Praça Nilo Soares Ferreira

Projeto de Decreto Legislativo nº16/2014 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito . 

Projeto de Lei nº 57/2014 

Dispõe sobre denominação de via pública

.Projeto de Lei nº 25/2014
Dispõe sobre denominação de via pública. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014
Declara de utilidade pública à entidade que especifica.
Projeto de Lei nº20/2014

Dispõe sobre denominação de próprio público. 

Projeto de Lei nº 23/214

Dispõe sobre a denominação de via pública.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito

Projeto de Lei nº 28/2014
Inclui no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Itanhaém, o
aniversário da Associação Espírito Livre Motoclube.
Projeto de Lei nº25/2014

Dispõe sobre denominação de próprio público.

Projeto de Decreto Legislativo nº16/2014
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito
Projeto de Lei nº51/2014

Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Autoria: Vereador Hugo Di Lallo 
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense, e dá outras providências. Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense. Autoria: Vereador Hugo Di Lallo

Projeto de Lei nº 37, de 2016 Dispõe sobre denominação de próprio público. Autoria: Vereador Hugo Di Lallo