O prefeito Marco Aurélio durante solenidade na
Associação Comercial de Itanhaém assinou na ultima quarta-feira (14), a Lei
Geral do Micro e Pequeno Empreendedor. Diversas cidades do estado de São Paulo
já implantaram esta lei, onde o vereador Hugo Di Lallo sempre se mostrou
motivado para a implantação em nosso municipio. A solenidade contou com diversas autoridades.
Um dos maiores objetivos desta lei é unificar a regulamentação das
atividades de micro e pequenos empresários e também de simplificar a
formalização de empresas; o pagamento de impostos; a obtenção de crédito; e o
acesso à tecnologia, às exportações, e às vendas ao governo.
Na sessão de 29 de abril de 2013, o vereador Hugo Di Lallo apresentou um
requerimento pedindo informações sobre a possibilidade da implantação da Lei
Geral Municipal e a sua importância. Como resposta, o prefeito Marco Aurélio
informou que estudos já estavam sendo feitos junto com a secretaria de
Desenvolvimento Econômico para a implantação da mesma. Em abril deste ano, a
lei foi colocada em pauta para a votação dos vereadores, onde teve oito
favoráveis.
O vereador Hugo Di Lallo ressalta a importância de uma lei como essa
para o municipio. “A aprovação desta lei pela base governista e nessa noite, a
assinatura do nosso prefeito, mostra o nosso compromisso com o desenvolvimento
com o comércio local e com a geração de novos empregos para a nossa cidade. Queremos
que nossa cidade cresça a cada dia mais”, comenta.
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