Parabéns Deputado Luciano Batista
Luciano Batista é empossado na Assembleia Legislativa.
A cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira.
A sessão foi presidida por Barros Munhoz, acompanhado
de Campos Machado. Na foto, o coordenador político do
deputado em Itanhaém, Hugo Di Lallo.
Após mais de um ano impugnado, Luciano Batista tomará posse na Assembleia Legislativa
Simone Queirós
Eleito com 52.300 votos em 2010, o deputado estadual Luciano Batista (PSB) toma posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa, depois de 1 ano e 4 meses impugnado. Nesta entrevista, ele explica o motivo de ter tido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), faz críticas ao presidente de seu partido, Márcio França, e explica os planos políticos, que incluem a Prefeitura de São Vicente.
Confira os principais trechos a seguir:
Como foi este período no qual ficou esperando o resultado?
Angustiante. Todo dia acordava me perguntando: será que vai ser hoje?
Era a primeira coisa que o sr. pensava ao acordar todos os dias?E quando dormia. E quando ainda acordava às vezes de madrugada.
E tinha pesadelos?
Pesadelo não, mas sonhos... Acabei sendo impugnado de maneira injusta. Porque a Lei da Ficha Limpa é muito boa, só que também é clara. Ela fala o seguinte: não poderão ser candidatas as pessoas que tiverem condenação por um colegiado de juízes. E eu nunca fui condenado por um colegiado de juízes. A minha rejeição de contas foi pelo Tribunal de Contas, não pelo Tribunal de Justiça. Isso é uma coisa que mostra claramente que eu nunca deveria ter sido impugnado.
O sr. acha que isso foi uma interpretação errada ou houve má-fé?Não, foi uma interpretação errada da lei. Tenho certeza disso.
O argumento que o seu jurídico usou sempre foi esse, mesmo?Não, mais do que isso, mostrando que a rejeição de contas não era um ato insanável. Eu presidi a Câmara por seis anos. Durante esse período, não teve alteração salarial. O salário do prefeito, presidente da Câmara e vereadores sempre foi o mesmo. O Tribunal de Contas entendeu que o salário de 2002 e 2004 estavam errados, acima do teto constitucional.
E por que eles interpretaram assim?É interpretação errada do Tribunal de Contas. Tanto é que ele julgou as contas de 2001, 2003 e aprovou, sendo o mesmo salário. Foi uma sucessão de erros. Tanto é que fui eleito vereador em 2004 e deputado estadual em 2006 e não aconteceu nada. Quando o Tribunal de Contas determinou que eu devolvesse a diferença do salário...
Que era de quanto?O presidente da Câmara recebia, líquido, R$ 7 mil. Era o mesmo salário do prefeito. Os vereadores na época recebiam R$ 5.800,00. Essa diferença de R$ 1.200,00, por dois anos, que o Tribunal determinou a devolução.
O sr. lembra a quanto chegava?Com juros e correção monetária deu R$ 40 mil. Feito isso, o Tribunal me deu a quitação.
E o sr. chegou a devolver?Devolvi sim, em 2005. E o meu caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficou parado, aguardando julgamento. E foi uma sucessão de erros. Quando fui julgado no ano passado, em outubro, ganhei no plenário. As partes recorreram e perderam de novo agora em 14 de junho, dessa vez por unanimidade.
O sr. estava presente no dia da decisão?Estava. Foi a maior felicidade. Essa decisão, além de devolver o mandato, devolve a honra. Porque essa impugnação me prejudicou na campanha eleitoral. Ela tirou uma quantidade incalculável de votos, pois as pessoas não sabiam o que era.
O sr. chegou a ser acusado pelas pessoas na rua por causa disso?Durante a campanha sim, porque os adversários usavam muito. Mesmo assim, 52.300 pessoas acreditaram em mim.
O sr. acha que este número poderia ter sido maior?
Não tenho dúvida disso. Mais do que o dobro. Na primeira eleição, tive em São Vicente 50 mil votos. Da outra foram 35 mil. Então eu teria naturalmente 75 mil a 80 mil só em São Vicente nessa última eleição.
O que o sr. ficou fazendo no período em que esperava essa decisão?Continuei com o meu escritório aberto, trabalhando, mas em um ritmo diferente, porque você não tem mais a força do mandato. E neste 1 ano e pouco eu percebi que nós perdemos representação na Baixada. Isso é muito claro, pois tínhamos sete deputados e passamos a ter uma, a Telma de Souza (PT). Porque alguns não se reelegeram e dois foram cumprir tarefa no Governo do Estado, o que são tarefas honrosas. A Baixada ganha com isso, mas perdeu representação na Assembleia. E percebi que o nosso elo se enfraqueceu com o Governo do Estado. E a minha tarefa agora é reabrir essa discussão com o Estado, levando ao governador os problemas das mais diversas áreas. E nós temos que apresentar soluções. Precisamos resolver os problemas de segurança pública.
Seria essa a sua prioridade?A Baixada precisa passar por um chacoalho na segurança pública. Não só com o aumento do efetivo, mas com a distribuição mais igualitária do efetivo existente, rediscutir o modus operandi da Polícia Militar. Eu acho um absurdo a PM hoje se prestar ao serviço de fazer comando para parar carro. Isso não contribui em nada com a segurança da população. A função é estar circulando para combater preventivamente o crime. Nós temos ainda alguns assuntos latentes aqui.
Quais?VLT, que não sai. O túnel, que não sai. É um assunto que está meio esquecido e precisa alguém ficar cutucando. Temos a questão dos viadutos de São Vicente, que estão estagnados. Tem questões da saúde gritantes. O Hospital do Humaitá, que não termina. A AME de São Vicente que ficou encalhada. O Corpo de Bombeiros da Área Continental de São Vicente. E tem outras questões também. Acho que essa tarefa que cabe a mim fazer, independentemente de ser ano eleitoral. No meu período fora da Assembleia, com toda a modéstia e respeito, não fui só eu que perdi. A Baixada perdeu. Pode observar o que veio para as cidades da região no último ano: nada. Vieram alguns avanços para Santos, porque o Paulinho (candidato a prefeito Paulo Alexandre Barbosa, PSDB), mesmo como secretário estadual, lutou por isso. Ele não é do meu partido, não apoio ele para prefeito, mas a gente não pode mentir.
O sr. falou dos planos como deputado. E futuramente, pensa em se candidatar à Prefeitura de São Vicente?
Futuramente sim. Um dia concorrer à Prefeitura é um sonho. Todo político sonha em ser prefeito de sua cidade. Vai ser muito difícil realizar no meu partido.
Como está sua relação com o Márcio França (presidente do PSB)?É uma relação institucional. É uma relação na qual a gente precisa ter a maturidade de levar com respeito e trabalhar para a região. Amizade não. Ele é muito difícil. É tudo para ele. O que ele fez para a Baixada no último 1,5 ano, enquanto secretário de Turismo? Nada. Ele fez um ônibus que vem de Peruíbe. Agora pensa: o cara mora aqui, conhece o que precisa, é secretário 1,5 ano e fez o quê? Um ônibus. E foi prefeito duas vezes, tem experiência. Agora vou ser obrigado a comparar com outro. Pega o Paulo Alexandre. Foi deputado uma vez, nunca foi prefeito, viu o que ele trouxe para cá como secretário? Mas ele (Márcio) acha que é o …
O sr. pensa em sair do partido?No futuro. No ano que vem...eu tenho condições de sair do partido que nós temos um acordo de que eu sairia. Estou no PSB desde 1993. Sempre honrei o meu partido, sempre lutei por ele. Mas sabe aquela hora que você sabe que sua tarefa está terminando?
Quando a coisa começou a ficar desse jeito?
Nas divergências políticas, o modus operandi do partido. Na maneira como escolhe, as atitudes. Eu penso de um jeito e ele pensa de outro. Há uma divergência de ideias.
O sr. tem algum partido em vista?O PTB, partido com o qual sempre simpatizei. As pessoas têm uma relação melhor para todos.
O sr. pretende criar uma nova força política em São Vicente?Eu acho que é importante. Não é possível você ter uma força única na cidade. Imagina Santos com só uma força. Santos tem Telma, Beto, Paulo, Papa. Não é possível você achar que uma cidade possa ter um só pensamento. A cidade deve ter a pluralidade de ideias. Mas enquanto estiver no PSB vou continuar trabalhando pelo partido.
Confira os principais trechos a seguir:
Como foi este período no qual ficou esperando o resultado?
Angustiante. Todo dia acordava me perguntando: será que vai ser hoje?
Era a primeira coisa que o sr. pensava ao acordar todos os dias?E quando dormia. E quando ainda acordava às vezes de madrugada.
E tinha pesadelos?
Pesadelo não, mas sonhos... Acabei sendo impugnado de maneira injusta. Porque a Lei da Ficha Limpa é muito boa, só que também é clara. Ela fala o seguinte: não poderão ser candidatas as pessoas que tiverem condenação por um colegiado de juízes. E eu nunca fui condenado por um colegiado de juízes. A minha rejeição de contas foi pelo Tribunal de Contas, não pelo Tribunal de Justiça. Isso é uma coisa que mostra claramente que eu nunca deveria ter sido impugnado.
O sr. acha que isso foi uma interpretação errada ou houve má-fé?Não, foi uma interpretação errada da lei. Tenho certeza disso.
O argumento que o seu jurídico usou sempre foi esse, mesmo?Não, mais do que isso, mostrando que a rejeição de contas não era um ato insanável. Eu presidi a Câmara por seis anos. Durante esse período, não teve alteração salarial. O salário do prefeito, presidente da Câmara e vereadores sempre foi o mesmo. O Tribunal de Contas entendeu que o salário de 2002 e 2004 estavam errados, acima do teto constitucional.
E por que eles interpretaram assim?É interpretação errada do Tribunal de Contas. Tanto é que ele julgou as contas de 2001, 2003 e aprovou, sendo o mesmo salário. Foi uma sucessão de erros. Tanto é que fui eleito vereador em 2004 e deputado estadual em 2006 e não aconteceu nada. Quando o Tribunal de Contas determinou que eu devolvesse a diferença do salário...
Que era de quanto?O presidente da Câmara recebia, líquido, R$ 7 mil. Era o mesmo salário do prefeito. Os vereadores na época recebiam R$ 5.800,00. Essa diferença de R$ 1.200,00, por dois anos, que o Tribunal determinou a devolução.
O sr. lembra a quanto chegava?Com juros e correção monetária deu R$ 40 mil. Feito isso, o Tribunal me deu a quitação.
E o sr. chegou a devolver?Devolvi sim, em 2005. E o meu caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficou parado, aguardando julgamento. E foi uma sucessão de erros. Quando fui julgado no ano passado, em outubro, ganhei no plenário. As partes recorreram e perderam de novo agora em 14 de junho, dessa vez por unanimidade.
O sr. estava presente no dia da decisão?Estava. Foi a maior felicidade. Essa decisão, além de devolver o mandato, devolve a honra. Porque essa impugnação me prejudicou na campanha eleitoral. Ela tirou uma quantidade incalculável de votos, pois as pessoas não sabiam o que era.
O sr. chegou a ser acusado pelas pessoas na rua por causa disso?Durante a campanha sim, porque os adversários usavam muito. Mesmo assim, 52.300 pessoas acreditaram em mim.
O sr. acha que este número poderia ter sido maior?
Não tenho dúvida disso. Mais do que o dobro. Na primeira eleição, tive em São Vicente 50 mil votos. Da outra foram 35 mil. Então eu teria naturalmente 75 mil a 80 mil só em São Vicente nessa última eleição.
O que o sr. ficou fazendo no período em que esperava essa decisão?Continuei com o meu escritório aberto, trabalhando, mas em um ritmo diferente, porque você não tem mais a força do mandato. E neste 1 ano e pouco eu percebi que nós perdemos representação na Baixada. Isso é muito claro, pois tínhamos sete deputados e passamos a ter uma, a Telma de Souza (PT). Porque alguns não se reelegeram e dois foram cumprir tarefa no Governo do Estado, o que são tarefas honrosas. A Baixada ganha com isso, mas perdeu representação na Assembleia. E percebi que o nosso elo se enfraqueceu com o Governo do Estado. E a minha tarefa agora é reabrir essa discussão com o Estado, levando ao governador os problemas das mais diversas áreas. E nós temos que apresentar soluções. Precisamos resolver os problemas de segurança pública.
Seria essa a sua prioridade?A Baixada precisa passar por um chacoalho na segurança pública. Não só com o aumento do efetivo, mas com a distribuição mais igualitária do efetivo existente, rediscutir o modus operandi da Polícia Militar. Eu acho um absurdo a PM hoje se prestar ao serviço de fazer comando para parar carro. Isso não contribui em nada com a segurança da população. A função é estar circulando para combater preventivamente o crime. Nós temos ainda alguns assuntos latentes aqui.
Quais?VLT, que não sai. O túnel, que não sai. É um assunto que está meio esquecido e precisa alguém ficar cutucando. Temos a questão dos viadutos de São Vicente, que estão estagnados. Tem questões da saúde gritantes. O Hospital do Humaitá, que não termina. A AME de São Vicente que ficou encalhada. O Corpo de Bombeiros da Área Continental de São Vicente. E tem outras questões também. Acho que essa tarefa que cabe a mim fazer, independentemente de ser ano eleitoral. No meu período fora da Assembleia, com toda a modéstia e respeito, não fui só eu que perdi. A Baixada perdeu. Pode observar o que veio para as cidades da região no último ano: nada. Vieram alguns avanços para Santos, porque o Paulinho (candidato a prefeito Paulo Alexandre Barbosa, PSDB), mesmo como secretário estadual, lutou por isso. Ele não é do meu partido, não apoio ele para prefeito, mas a gente não pode mentir.
O sr. falou dos planos como deputado. E futuramente, pensa em se candidatar à Prefeitura de São Vicente?
Futuramente sim. Um dia concorrer à Prefeitura é um sonho. Todo político sonha em ser prefeito de sua cidade. Vai ser muito difícil realizar no meu partido.
Como está sua relação com o Márcio França (presidente do PSB)?É uma relação institucional. É uma relação na qual a gente precisa ter a maturidade de levar com respeito e trabalhar para a região. Amizade não. Ele é muito difícil. É tudo para ele. O que ele fez para a Baixada no último 1,5 ano, enquanto secretário de Turismo? Nada. Ele fez um ônibus que vem de Peruíbe. Agora pensa: o cara mora aqui, conhece o que precisa, é secretário 1,5 ano e fez o quê? Um ônibus. E foi prefeito duas vezes, tem experiência. Agora vou ser obrigado a comparar com outro. Pega o Paulo Alexandre. Foi deputado uma vez, nunca foi prefeito, viu o que ele trouxe para cá como secretário? Mas ele (Márcio) acha que é o …
O sr. pensa em sair do partido?No futuro. No ano que vem...eu tenho condições de sair do partido que nós temos um acordo de que eu sairia. Estou no PSB desde 1993. Sempre honrei o meu partido, sempre lutei por ele. Mas sabe aquela hora que você sabe que sua tarefa está terminando?
Quando a coisa começou a ficar desse jeito?
Nas divergências políticas, o modus operandi do partido. Na maneira como escolhe, as atitudes. Eu penso de um jeito e ele pensa de outro. Há uma divergência de ideias.
O sr. tem algum partido em vista?O PTB, partido com o qual sempre simpatizei. As pessoas têm uma relação melhor para todos.
O sr. pretende criar uma nova força política em São Vicente?Eu acho que é importante. Não é possível você ter uma força única na cidade. Imagina Santos com só uma força. Santos tem Telma, Beto, Paulo, Papa. Não é possível você achar que uma cidade possa ter um só pensamento. A cidade deve ter a pluralidade de ideias. Mas enquanto estiver no PSB vou continuar trabalhando pelo partido.
querido hugo saiba q estou torcendo por vc desejo q esta campanha vc ganhe pq vc merece
ResponderExcluirnão esqueça sou mais que quero fazer essa diferença
e colocar vc la dentro pq vc merece
forte abraço.