O líder do PSB, deputado Luciano Batista, participou da cerimônia em que o governador José Serra sancionou a lei que cria o Programa de Valorização pelo Mérito, nesta terça-feira (27/10). O projeto, que foi aprovado na última semana na Assembléia Legislativa, institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
A nova lei cria um dispositivo para a política de valorização dos servidores baseado no mérito. Para obter a promoção, o servidor deverá passar por processo de avaliação prática ou teórica de conhecimentos específicos.
Os profissionais do magistério ainda acumularão vantagens, como auxílio por localização de exercício, auxílio-transporte, sextas-partes e quinquênios.
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