EDUCAÇÃO:Indicação nº 442/2013
Indica ao Executivo, a reforma da
Escola Municipal Noêmia Salles Padovan, localizada na Rua Emídio Pereira de
Castro s/n, bairro Guapiranga.
A presente propositura visa
atender as necessidades que a escola precisa para melhorar o atendimento com os
alunos, como: pintura, reparos nos foros e telhado, banheiros, cozinha, rede
elétrica, ampliação de salas de aula e reforma da quadra esportiva.
TRASPORTE:Indicação nº 449/2013
Indica ao Executivo, o
rebaixamento do bueiro e a mudança de local da lombada, situada em frente à
Escola Walter Arduini, localizada no Bairro Balneário Gaivota.
A presente propositura visa
atender os anseios dos moradores daquela região, devido à lombada ter sido
construída bem na frente do bueiro, impedindo a passagem de água da chuva
chagando até a alagar as casas defronte a escola.
Informamos ainda que a lombada
deve apenas ser trocada de lugar e não ser apenas retirada, devido ser frente
de escola, pois, trás mais segurança para os alunos.
EDUCAÇÃO:Requerimento nº 263/2013
Solicita ao Executivo,
informações sobre a possibilidade de reestruturação e ampliação da Creche Luz
da Vida, localizada na Estrada Gentil Perez, no Bairro Umuarama.
A presente propositura visa
atender os anseios dos alunos da creche devido a mesma estar ficando sem espaço
físico suficiente para as crianças.
SAÚDE:Requerimento nº 267/2013
Solicita ao Executivo e ao
Consaúde, gestão junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo,
solicitando informações, com cópia a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade
de se reimplantar o banco de sangue no Município de Itanhaém.
O Bando de Sangue é de grande
valia para o nosso município, visto que as campanhas de doação de sangue são
constantes e os doadores do município e cidades vizinhas tem que se deslocar
para fazer a doação.em Santos
Contar com um Banco de Sangue na
cidade é a possibilidade de salvar vidas e melhorar o atendimento, trazendo
doadores de regiões vizinhas e ajudando a manter o estoque de sangue a
disposição.
DIREITO TRABALHISTA:Requerimento nº 275/2013
Solicita ao Executivo,
informações sobre as verbas trabalhistas referente aos Conselheiros Tutelares
do Município de Itanhaém.
Os Conselheiros Tutelares de
Itanhaém, assim como os de toda e qualquer região, tem seus direitos
trabalhistas consagrados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 em
consonância com a Lei nº. 12.696, de Julho de 2012.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2013
Declara utilidade pública a
entidade que especifica.
A “AICAD – Associação Itanhaense
de cuidados aos animais domésticos” tem por finalidade, divulgar, promover e
propiciar entre seus associados e o público em geral, orientações e noções de
como cuidar de seus animais domésticos, através de palestras e eventos,
elaborar projetos visando cuidados e o bem estar dos animais de seus associados
e ou público em geral, divulgar e estimular a conservação das espécies de
animais domésticos e promover ações de castração de animais de estimação dos
associados e ou animais desassistidos ou abandonados.
A associação foi fundada em 01 de
agosto de 2011, é uma associação civil, sem fins lucrativos, que terá duração
por tempo indeterminado, com sede sito a Rua Espirito Santo nº. 235, Balneário
Gaivota, Itanhaém São Paulo.
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