Requerimentos, Indicação e Moção que apresentarei para a Sessão de Hoje 03/06/2013

  

                                           Ciclistas de Itanhaém rumo a Bolívia

Apresento à Mesa, por meio das formalidades regimentais, esta Moção de Aplausos aos ciclistas Itanhaenses Marco Brandão, Marcelo Iberê e Aleksandro Stankevicius.

Os ciclistas pedalaram 1.800 quilômetros acima de 3.000 metros de altitude em uma expedição realizada na Bolívia. O grupo atravessou o país de norte a sul, saindo dia 07 de abril da capital La Paz.

Na expedição que durou mais de 20 dias, o grupo enfrentou vários desafios como a Carretera de La Muerte, estrada considerada a mais perigosa do mundo com 100 quilômetros de decida, na qual um erro poderia ser fatal.

A capacidade física dos ciclistas foi colocada à prova em meio às cordilheiras existentes por todo o percurso que em alguns trechos chegou até 5.000 metros de altitude.

Em 2011, o trio de ciclistas Itanhaenses já havia ousado 28 dias sobre duas rodas, saindo do Brasil com destino ao Chile, calculando 3.500 quilômetros de pedaladas de Itanhaém até Antofagasta, cidade Chilena.

Requeiro que cópia desta Moção seja encaminhada aos homenageados, para que saibam de nosso apreço e consideração.

                                                     Escola Municipal Leonor l

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a reforma e ampliação da Escola Municipal Leonor I, localizada na Rua Cuba nº. 180, no bairro Jardim Mosteiro.

A presente indicação visa atender a escola com melhorias devido a quantidade de alunos que escola atende, que poderá ser melhor adequada com a aplicação das salas e ainda com melhorias como: cobertura do pátio, ampliação ampliação dos banheiros e cozinha, manutenção do telhado e foros.

                                    Jardim das Palmeiras e Jardim Luizamar e PAC 2

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos e a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre as Ruas do bairro Jardim das Palmeiras e Jardim Luizamar e PAC 2.

O presente requerimento visa atender os anseios dos moradores daquela região que muito perguntam sobre a pavimentação de suas ruas visando a melhoria nos bairros. Sendo assim, solicitamos as seguintes informações sobre as ruas abaixo:

As Ruas: Rua “15”, Rua das Macuíbas, Rua Eliseario Soares Albergaria, Rua dos Macumas, Rua Antonio Francisco do Rosário, Rua dos Ubís, Rua “12”, Rua José Gesca, Rua “11”, Rua das Jussaras, Rua “10”, Rua dos Butias, Rua do Canal, bem como as principais: Avenida Brasil, Rua dos Coqueiros e Rua José Honório Alves;

1-            O sistema de escoamento de água e esgoto das Ruas acima citadas já foram devidamente realizados?

2-            As Ruas acima estão incluídas nas obras do PAC 2?

3-            Se estiverem qual a data de início da pavimentação e quais as Ruas acima citadas serão contempladas?

                                                            Linha férrea

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos e à Empresa ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A, solicitando informações quanto a possibilidade de realizar os serviços de roçada e limpeza do entorno da linha férrea, no trecho compreendido à Rua José Mendes de Araújo, Vila São Paulo, com acesso a Rua Leopoldino de Araújo, Centro.

A presente propositura visa atender os anseios dos moradores e comerciantes da região, que se utilizam da passagem da linha férrea como acesso as suas residências.

A passagem é utilizada há anos como via de acesso, até pelas crianças das escolas do centro e da região, o que preocupa muito, pois, a vegetação crescente e a falta de iluminação, favorecem a ação de meliantes, que se aproveitam para assaltar os transeuntes, bem como invadir as residências próximas ao local.

                                                     ITANHAÉM -PREV

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos e ao Instituto de Previdência do Município de Itanhaém, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a incorporação dos adicionais de periculosidade e insalubridade na contagem de tempo especial de contribuição.

O presente requerimento visa atender os anseios dos Servidores Públicos Municipais que trabalham sobre condições periculosas e/ou insalubres com relação a contagem especial de tempo de contribuição, devido ao fato de terem que trazer do antigo Instituto de Previdência a contagem especial e ainda comprovar que exerce função em tais condições.

Sendo assim, solicitamos as seguintes informações:

1-            A contagem de tempo especial devido a condições periculosas e/ou insalubres estão devidamente instituídas na Lei 3.055/2004 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicosdo Município de Itanhaém ou em Legislação própria do Instituto de Previdência do Município de Itanhaém? Caso não estejam, para quando estão previstas tais alterações em favor dos servidores?

2-            Quem é o responsável pelas avaliações e como estão sendo feitas as avaliações dos cargos e funções para o devido recebimento do adicional?

3-            Como é definido o grau para recebimento da porcentagem correta de cada cargo/função.

4-            O tempo de contribuição especial para aposentadoria esta sendo atualizado diretamente pelo Instituto de Previdência do Município de Itanhaém ou ainda falta às informações do INSS?